Política de Privacidade

1. Informações utilizadas

O aplicativo trata as informações que você digita, seleciona ou importa. Conforme os recursos utilizados, elas podem incluir:

• Identificação do animal: nome, foto, espécie, raça, nascimento, sexo, porte, peso, pelagem, microchip, castração, comportamento e observações.
• Dados dos tutores: nomes, telefones e endereço informado no cadastro do pet.
• Histórico do animal: vacinas, consultas, cuidados, alergias, condições de saúde, exames, laudos, imagens anexadas, datas e lembretes.
• Contatos cadastrados: clínicas, veterinários, petshops e profissionais, com nomes, telefones, endereços e informações profissionais fornecidas por você.
• Preferências e dados técnicos locais: configurações de notificações, identificadores de registros e informações de revisão necessárias à sincronização.

Esses registros podem conter dados pessoais de tutores e profissionais. Inclua apenas informações necessárias e que você possa utilizar e compartilhar legitimamente.

2. Como usamos os dados

As informações permitem exibir e editar cadastros, organizar históricos, gerar o RG Pet afetivo, preparar relatórios, programar lembretes locais e realizar exportações, importações e sincronizações solicitadas por você.

O RG Pet não é documento oficial. O aplicativo não fornece diagnóstico nem define protocolos veterinários: as informações e datas são fornecidas pelo usuário.

3. Armazenamento e segurança

Os cadastros são armazenados em um banco de dados no espaço privado do aplicativo. Fotos e anexos ficam em arquivos privados no aparelho. O app não oferece conta de usuário, armazenamento em nuvem ou backup em servidores da Melc Lab.

A proteção depende também dos recursos de segurança do sistema operacional e do aparelho. Recomendamos manter o sistema atualizado e usar bloqueio de tela. O aplicativo não adiciona criptografia própria aos arquivos de backup exportados; quem tiver acesso a eles poderá ler seu conteúdo.

Documentos gerados para compartilhamento podem permanecer temporariamente no cache. Não existe garantia absoluta de segurança: proteja também os arquivos salvos fora do aplicativo e os celulares que recebem dados.

4. Permissões do aparelho

• Fotos e arquivos: para receber as imagens e os documentos escolhidos por você e salvar exportações usando os seletores do sistema. O app não envia automaticamente sua galeria para a Melc Lab.
• Notificações: para exibir os lembretes que você configura. Dependendo das configurações do Android, o nome do pet e detalhes do lembrete podem aparecer na tela bloqueada.
• Bluetooth e dispositivos próximos: para localizar e conectar os celulares envolvidos na sincronização. Nomes e endereços Bluetooth são utilizados para identificar a conexão.
• Localização em versões antigas do Android: o sistema pode exigir essa permissão para descobrir dispositivos Bluetooth. O aplicativo não utiliza essa permissão para registrar coordenadas ou acompanhar seus deslocamentos.
• Internet: utilizada na consulta de CEP, na verificação de consentimento e no carregamento de anúncios. Ao abrir serviços externos, como mapas, eles também podem utilizar a conexão do aparelho.

Você pode revisar ou revogar permissões nas configurações do Android. A função relacionada pode deixar de funcionar, sem que isso autorize o aplicativo a apagar seus registros.

5. Compartilhamento e serviços externos

Consulta de CEP. Quando você utiliza o preenchimento por CEP, o código informado é enviado por HTTPS ao ViaCEP. Como em outras conexões de internet, o serviço recebe o endereço IP da conexão e informações técnicas da requisição. O app não inclui nomes, fotos, telefones ou histórico do pet nessa consulta. Você pode preencher o endereço manualmente.

Exportações e compartilhamentos. Ao exportar um backup, RG Pet, relatório ou anexos, os dados incluídos no arquivo ficam disponíveis no destino escolhido por você. Backups podem incluir todos os cadastros, contatos, fotos e históricos. Aplicativos de mensagens, e-mail, armazenamento e outros destinatários tratam os arquivos segundo suas próprias práticas de privacidade.

Sincronização Bluetooth. A transferência ocorre diretamente entre os dois celulares, após as confirmações previstas no aplicativo. São enviados os dados do pet, sua foto, os diretórios relacionados e as categorias de histórico aceitas; anexos acompanham as consultas. O outro aparelho passa a manter sua própria cópia. Essa operação não utiliza servidores da Melc Lab.

Telefone e mapas. Ao escolher ligar, enviar mensagem ou abrir um endereço, o número ou endereço correspondente é encaminhado ao aplicativo escolhido, como discador, mensagens, Google Maps ou Waze. O app não realiza ligações nem envia mensagens automaticamente.

Contato por e-mail. Se você entrar em contato, o endereço de e-mail e o conteúdo enviado serão tratados para responder à solicitação, inclusive pelo provedor de e-mail utilizado. Evite enviar backups completos ou dados pessoais desnecessários.

A Melc Lab não vende os registros cadastrados no aplicativo.

6. Publicidade e medição

O aplicativo utiliza o Google AdMob para exibir banners. Solicitamos anúncios não personalizados, sujeitos à disponibilidade e às suas escolhas de privacidade. Isso não significa ausência de tratamento de dados pelo serviço de anúncios.

O SDK de anúncios do Google pode coletar e compartilhar endereço IP (que permite estimar localização aproximada), identificadores do dispositivo, como ID de publicidade e App Set ID, interações com o aplicativo e anúncios, além de informações de diagnóstico e desempenho. Essas informações são utilizadas para publicidade, medição e prevenção de fraudes, com transmissão criptografada. Não enviamos os cadastros de pets, tutores, fotos, laudos ou contatos como parâmetros de publicidade.

Utilizamos a plataforma de consentimento do Google para verificar as escolhas necessárias antes de solicitar anúncios. Quando aplicável, ela apresenta um formulário. No Menu, use Privacidade dos anúncios para acessar as opções disponibilizadas pelo serviço. O aplicativo continua funcionando se não houver autorização para solicitar anúncios ou se o serviço estiver indisponível. Você também pode controlar o ID de publicidade nas configurações do Android.

O Google trata os dados de publicidade conforme suas próprias políticas, inclusive quanto à retenção, aos destinatários e ao processamento em outros países. Consulte a Política de Privacidade do Google e como o Google usa dados de apps parceiros. Limpar o armazenamento do app não apaga automaticamente informações já recebidas por esses serviços.

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7. Retenção e exclusão

Os registros permanecem no aparelho enquanto forem mantidos por você. É possível editar ou excluir registros no aplicativo; a exclusão de um pet remove seu histórico vinculado após confirmação. Contatos vinculados podem exigir a remoção ou alteração desses vínculos antes de serem excluídos.

Para remover os dados locais da instalação, utilize a opção de limpar o armazenamento do aplicativo nas configurações do Android ou desinstale o app. Exporte antes o que desejar preservar: a Melc Lab não mantém uma cópia para recuperação.

A exclusão de um cadastro não equivale à eliminação de todas as cópias de arquivos, caches ou metadados técnicos. Identificadores e marcas de exclusão podem permanecer localmente para compatibilidade e sincronização; a limpeza do armazenamento remove os dados privados da instalação.

Arquivos exportados, cópias em outros celulares e dados enviados a terceiros não são apagados automaticamente ao limpar o app. Exclua essas cópias no destino ou solicite a exclusão ao responsável. A sincronização não deve ser utilizada como garantia de eliminação de todas as cópias.

Mensagens enviadas ao contato de privacidade podem ser conservadas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Você pode solicitar informações ou exclusão pelo canal abaixo.

8. Suas escolhas e solicitações

Você pode consultar e corrigir os dados no aplicativo, exportar um backup, excluir registros, desativar lembretes e controlar as permissões do aparelho. Não há conta online para excluir.

Para dúvidas ou solicitações sobre acesso, correção, compartilhamento ou exclusão de dados pessoais, utilize o contato de privacidade. Como os cadastros ficam no seu dispositivo, a Melc Lab não consegue acessá-los, recuperá-los ou apagá-los remotamente. Podemos orientar sobre os controles disponíveis no app.

9. Dados de terceiros e menores

O aplicativo organiza informações de animais e dos responsáveis por seus cuidados. Não exige o cadastro de crianças ou adolescentes. Evite inserir dados pessoais de menores em campos livres, fotos ou anexos quando não forem necessários. O uso por menores deve contar com a orientação de seu responsável.

10. Contato e alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo e no tratamento das informações. A data no início da página identifica a revisão mais recente. Alterações que exijam informação adicional ou consentimento serão acompanhadas dos mecanismos aplicáveis.